Direito e Legislação Social

19/09/2011 21:50
O Meio Ambiente Rural do Trabalho em Alagoas: Negação de direitos dos trabalhadores do corte da cana-de-açúcar   Disponibilizo aqui, com autorização da autora, o belíssimo trabalho de conclusão de curso de Brisa Paim Duarte sobre a negação dos direitos dos trabalhadores do setor...
12/09/2011 16:34
Artigo crítico à visão tradicional de direitos humanos escrito pelo professor Ivo Tonet. Neste texto, o autor defende a tese de que a luta pelos direitos humanos só assume um significado pleno se estiver ligada à visão da necessidade de extição dos direitos humanos.    Para baixar o...
09/09/2011 16:40
A crise financeira global vem sendo invariavelmente ‘remediada’ pelas mesmas medidas ortodoxas e neoliberais que levaram ao colapso. O Correio da Cidadania entrevistou o sociólogo Ricardo Antunes, que analisou o momento de rebeliões vivido em diversos países e continentes e as suas respectivas...
04/08/2011 10:56
Acumulação por Espoliação e Direitos Sociais: Crítica do Reformismo   Pablo Biondi é bacharel em Direito e pós-graduando (Mestrado) em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo.   Resumo: Nossa intenção com o presente artigo é utilizar o conceito de David Harvey de acumulação por...
04/08/2011 10:49
PREVIDÊNCIA E PAUPERIZAÇÃO   José Ricardo Caetano Costa*   “A sociedade impõe à imensa maioria dos velhos um nível tão miserável que a expressão ‘velho e pobre’ constitui quase um pleonasmo (...) O lazer não abre ao aposentado possibilidades novas; no momento em que é, enfim, libertado...
04/08/2011 10:47
Falácias sobre o "déficit" da Previdência Artigo - Eduardo Fagnani e José Celso Cardoso Jr Os setores conservadores não aceitaram as conquistas do movimento social em 88. Eis por que alardeiam que o suposto déficit é "explosivo" A SEGURIDADE social, um dos avanços da Constituição de 1988,...
04/08/2011 10:42
Políticas sociais são o band-aid da sociedade Fonte: unisinos Autor: Sílvio Caccia Bava Data: 16/10/2010 Resumo: Teoricamente, as políticas públicas deveriam garantir a universalização dos direitos para todos os cidadãos, mas, na lógica do neoliberalismo, elas se transformaram em...
04/08/2011 10:38
PREVIDÊNCIA SOCIAL E CONSTITUIÇÃO FEDERAL: QUAL É A VISÃO DOS JURISTAS?   Baixar artigo completo: Fagnani, Eduardo. Previdência social e Constituição Federal.pdf (1 022,7 kB)   O objetivo desse texto é chamar a atenção dos juristas para o debate acerca da Previdência Social. Creio que,...
22/03/2011 16:27
As idéias fora do lugar   Roberto Schwartz   Toda ciência tem princípios, de que deriva o seu sistema. Um dos princípios da Economia Política é o trabalho livre. Ora, no Brasil domina o fato “impolítico e abominável” da escravidão. Este argumento – resumo de um panfleto liberal,...
25/08/2010 10:20
As três vias de desenvolvimento capitalista   Golbery Lessa   Este texto é uma excerto do ensaio "Uma Nova Alagoas é Possível", da autoria de Golbery Lessa. A íntegra encontra-se no site do autor: novoirisalagoense.blogspot.com/2006/12/uma-nova-alagoas-possvel.html   O...
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